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Gestão Ambiental

A Direcção Geral do Ambiente, no âmbito das suas competências e atribuições, é responsável por promover a melhoria do desempenho ambiental das organizações, estabelecendo metodologias para a implementação de sistemas de gestão ambiental e desenvolvendo os estudos normativos referentes a estes sistemas, enquanto Organismo de Normalização Sectorial, bem como promover a sustentabilidade nas comunidades locais.

Na actualidade os problemas de interacção entre a natureza e a sociedade e as questões relacionadas com a utilização racional e a protecção dos recursos naturais adquiriram uma importância especial. A solução correcta destes problemas só é possível na base da análise multifacetada e integradora das diversas componentes interrelacionadas ao nível dos sistemas naturais, sociais e económicos no seu conjunto.

Nesta base a Organização das Nações Unidas profundamente preocupada pela contínua deterioração da situação do meio ambiente e a grave degradação dos sistemas mundiais necessários para a vida, assim como pelas tendências, que a continuarem, poderiam perturbar o equilíbrio ecológico mundial, pôr em perigo as qualidades do meio necessário para a vida e conduzir a uma catástrofe ecológica, aprovou em 1988 a resolução número 44/228 da Assembleia Geral, com vista a realização de uma conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento ( CNUAD ) na cidade de Rio de Janeiro no Brasil, e pediu a todos os Estados membros que elaborassem um relatório nacional que obtivesse informações relacionadas com a problemática do ambiente e do desenvolvimento nos seus respectivos países.

S.Tomé e Príncipe ao participar na referida conferência, decidiu criar uma Comissão Nacional que tinha como objectivo, fazer uma reflexão sobre a problemática ambiental nacional, sua relação com o processo de desenvolvimento sócio económico e elaborar um relatório para que fosse apresentado no referido evento.

Esta Comissão Nacional, multisectorial e multidisciplinar, criada em 1990, para preparar a participação de S.Tomé e Príncipe na conferência do Rio, reuniu-se para fazer o diagnóstico da situação ambiental nacional.

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